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Termos e Condições
TERMOS E SITUAÇÃO DO IMPLEMENTO
Publicado em: 10 de de Agosto de 2022
Entra em vigor em 10 de Agosto de 2022
Antes de finalizar sua compra, solicitamos que leia atentamente os seguintes termos e condições. A compra só deverá ser realizada se você concordar integralmente com as condições oferecidas e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco para esclarecê-las antes de finalizar sua compra.
No ato do pagamento, adesão e/ou no uso dos Serviços, declara que concorda e compreende estes Termos.
Ao comprar, adquirir, associar, encomendar, reservar, ou enviar pagamentos via WhatsApp, registrar e/ou cadastrar em gameshodl.com.br, declara que compreende as regras, esclareceu as suas dúvidas e concorda integralmente com os termos. Para simplificar, vamos nos referir a GameshopDL como Vendedor e você como Comprador.
DADOS SOBRE JOGOS DIGITAIS E SUAS LICENÇAS
1.a De acordo com a sessão 3.a, o Vendedor é o proprietário da licença original dos jogos, que por sua vez são licenciadas ao Comprador e autorizadas a BAIXAR e INSTALAR em seu console para ser usada por somente uma pessoa de cada vez.
Todas licenças são originais e adquiridas de forma legal pela própria Microsoft Store. As licenças são enviadas apenas de forma digital sem custos via mensagens digitais e devem ser usadas apenas nas plataformas Xbox One e Xbox One Series S|X. O Vendedor se reserva a todos os direitos sobre o software (Mídia Digital) seja por dedução, preclusão ou outro título. Esta licença não concede ao Comprador nenhum direito e não é permitido alterar qualquer dado ou informação contida na adesão da Mídia Digital. Ao acessar e utilizar as mídias digitais e/ou jogos disponíveis no site, você estará automaticamente concordando em cumprir rigorosamente os Códigos de conduta e termos de uso impostos pela Microsoft, sob pena de sanções legais.
1.b Após o envio e recebimento das Licenças e/ou Mídia digital, é estritamente necessário seguir os passos do vídeo tutorial. O Vendedor se reserva no direito de atualizar sem aviso prévio a qualquer momento a fim de corrigir erros ou falhas. Podendo mudar por completo caso esteja desatualizado ou obsoleto a fim de manter o bom relacionamento com o Comprador. O Comprador concorda e compreende que dará tempo hábil para que seja corrigido o vídeo tutorial, e de fazer todas atualizações necessárias. O Comprador concorda em fornecer experiências e feedback (avaliações) e/ou colaborar conosco em nossos esforços para isso. Tais atualizações estão sujeitas a estes Termos de Uso.
1.c O VENDEDOR NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS OU MAU USO DO PERFIL E/OU MÍDIA DIGITAL QUE APAREÇA SE O COMPRADOR PERDER O PERFIL DO VENDEDOR DEVIDO A DANOS AO CONSOLE OU HDD, POR REPARO OU ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS DO HD E EM CASO DE EXCLUSÃO SEM AVISO PRÉVIO POR TERCEIROS OU ATIVAÇÃO INDEVIDA DO PERFIL E/OU MÍDIA DIGITAL POR PARTE DO COMPRADOR.
A responsabilidade do VENDEDOR quanto ao fornecimento dos jogos online e multijogador, adquiridos por meio do presente contrato, é expressamente limitada à disponibilização dos mesmos. O VENDEDOR isenta-se de qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes de erros ou falhas nos jogos online e multijogador, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de receita, perda de dados ou interrupção de negócios. O COMPRADOR assume, por sua vez, todos os riscos e responsabilidades decorrentes do uso dos jogos online e multijogador, fornecidos pelo VENDEDOR.
O COMPRADOR reconhece e concorda que a utilização dos jogos online e multijogador pode ensejar a ocorrência de erros ou falhas temporárias ou permanentes nos servidores online, e que, em alguns casos, poderá haver descontinuação dos modos de jogo ou encerramento online. O VENDEDOR não se responsabiliza, sob qualquer hipótese, pelos danos decorrentes desses erros ou falhas, sejam eles diretos ou indiretos. O COMPRADOR, ainda, concorda que os servidores online e modos de jogo poderão ser desativados temporariamente ou permanentemente, sem a necessidade de prévio aviso.
1.d O Vendedor não recomenda o uso de contas compartilhadas, ou qualquer que possa se assemelhar, nem ao uso de tais itens ou produtos. Adquiridos ou encontrados de forma grátis pela internet. Esses itens e/ou contas podem conter informações ilegais, resultando em dano ao console (videogame) ou em alguns casos o banimento. O Vendedor não é responsável se o Comprador comprar tais itens ou encontrá-los online de fontes de terceiros. O Comprador concorda e entende que tais itens podem interferir no console do Comprador e/ou causar danos permanentes, após ou durante o uso de serviços adquiridos anteriormente.
1.e Licenças ou produtos em códigos de 25 dígitos, ou cartões pré-pagos GIFTCARD e créditos de jogos online são RESGATADOS e armazenados no perfil pessoal do cliente e são intrasferíveis e não reembolsáveis.
2. DADOS SOBRE COMPRAS E GARANTIAS DE LICENÇAS
2.a O Vendedor vende licenças e não contas, portanto o cliente não está autorizado a alterar os dados da mesma, como NOME, EMAIL, SENHA , TELEFONE, esses são dados de total responsabilidade do vendedor.
2.b O Comprador deve estar ciente dos limites de idade para os jogos e licenças, menores de 18 anos devem se registrar com permissão e consentimento dos pais ou responsável legal.
2.c O Comprador reconhece que cada unidade adquirida ou comprada é disponível para ser usada e/ou BAIXADA em apenas um console por unidade.
2.d Formas de pagamento aceitas pelo Vendedor, transferências, boletos bancários pix e cartões de crédito, podem ser alteradas de acordo com a necessidade do Vendedor.
2.e Após o envio e recebimento o Comprador está ciente que deve seguir esses termos de uso e suas regras e o código de conduta para manter sua garantia.
2.f O vendedor garante que as licenças de software fornecidas são válidas e legítimas no momento da entrega ao comprador. As licenças digitais são vendidas ‘como estão’.
2.g O vendedor não se responsabiliza por bloqueios ou suspensões de contas ou licenças resultantes do uso inadequado ou violação dos termos de serviço da [Plataforma] por parte do comprador.
Condigo de Conduta.
- Não faça nada ilícito.
- Não altere ou manipule esses termos ou suas atualizações.
- Não altere qualquer informação definida na (sessão 2.a) Mídia Digital e/ou Serviço Licenciado.
- Não envie spam nem se envolva em phishing. Spam são e-mails ou mensagens em lote direcionadas intencionalmente para um público ou indivíduo. Phishing é o envio em massa de mensagem com intenção de enganar ou induzir de forma fraudulenta ou ilícita o destinatário para revelar informações pessoais ou confidenciais.
- Não exiba publicamente qualquer dado ou compartilhe informações restritas ao Vendedor.
- Não ajude outras pessoas a quebrarem essas regras.
2.f O Vendedor tem o direito de encerrar o fornecimento dos jogos em mídia digital e/ou serviços online a qualquer momento, sem aviso prévio e sem responsabilidade adicional. O Comprador concorda que o Vendedor não será responsável por qualquer dano decorrente do encerramento do fornecimento dos jogos em mídia digital e/ou serviços online.
2.g Cessação do Acesso: O acesso às licenças em mídia digital terá uma duração mínima garantida de 12 meses a partir da data de aquisição. Após esse período, o acesso será automaticamente encerrado e não será possível renová-lo. Além disso, não será permitido o reembolso após a visualização das credenciais dos jogos, independentemente do tempo de uso, cadastro ou se as credenciais foram usadas ou não.
3. DADOS SOBRE ENVIO DE JOGOS E MÍDIAS DIGITAIS
3.a O produto MÍDIA DIGITAL vendido pelo vendedor é uma licença ativada através de uma conta licenciada (login e senha), que funciona apenas para um console, sendo entregue através de código de acesso por canais de chat (mensagem digital) como WhatsApp para o cliente após a aprovação do pagamento.
- O Comprador reconhece que a entrega digital é um processo único e que, após o recebimento das credenciais, o produto é considerado consumido.
- A transferência das credenciais para outro usuário ou entidade é vetada, em acordo com os Termos de Uso.
3.b O prazo de entrega das licenças pode variar de 30 minutos a 24 horas úteis após a confirmação do pagamento, em dias úteis.
- O Comprador é responsável por se familiarizar com os requisitos de compatibilidade dos Jogos e/ou Mídia Digital.
- O Comprador deve garantir que possui uma conexão de internet de alta velocidade (de 2 Mb a 100 Mb) em seu console para utilizar os jogos, serviços, Mídia Digital e/ou instalações necessárias.
- O Comprador compreende e concorda que não poderá solicitar reembolso após a entrega e uso das Mídias Digitais e/ou Serviços, uma vez que o produto é considerado consumido.
3.c O Comprador está ciente de que deve entrar em contato pelo WhatsApp ou pelo chat da loja para receber seu pedido.
3.d Ao fazer um pagamento em nossa loja, você reconhece que leu, compreendeu e concordou com estes Termos
3.1 Uso Adequado e Restrito
3.1.a O comprador concorda em usar a licença de software de acordo com os termos e condições da [Plataforma].
3.2.b O comprador não deve compartilhar, vender ou transferir a licença de software a terceiros. O uso das contas é estritamente pessoal e intransferível.
4. DADOS SOBRE CANCELAMENTOS E REMBOLSOS
4.a O Comprador pode desistir da compra no prazo de 7 dias a contar do recebimento da licença, desde que não tenha utilizado o LOGIN e SENHA fornecidos. Uma vez que o Comprador utiliza a conta através de seu LOGIN e SENHA, a licença não poderá ser reaproveitada e, portanto, o produto é considerado consumido, não permitindo desistência da compra.
4.b Devido à natureza digital dos produtos licenciados, todas as vendas são finais e não são elegíveis para reembolso após o fornecimento das credenciais de login e senha, exceto em casos de defeitos ou falhas técnicas comprovadas que impeçam o acesso inicial à mídia digital.
4.c O vendedor oferece um período de reembolso de 7 dias a partir da data da compra, desde que o comprador não tenha ativado a licença de software. Após a ativação da licença de software, não será possível solicitar reembolso.
4.d Produtos na forma de códigos de 25 dígitos (Licença) e/ou Mídia Digital, ou produtos (JOGO ou CÓDIGO DE ACESSO), não são reembolsáveis uma vez entregues ao cliente. Consequentemente, se você deseja cancelar sua compra, faça-o antes da entrega do item.
4.e Caso o cliente ainda não tenha recebido o produto, o cancelamento da compra será automático no prazo máximo de 10 dias a contar da data de solicitação de reembolso, caso o pagamento já esteja aprovado e verificado. Se você não solicitar o reembolso ou nos avisar nesse período, você nos isenta de toda responsabilidade e requerimentos judiciais ou extrajudiciais de perda resultantes pela falta da solicitação de reembolso. Não forneceremos reembolso, a menos que seja de outra forma exigido por lei.
4.f O Vendedor (gameshopdl.com.br) se reserva no direito de cancelar a compra em caso de não conformidade e/ou falta de informação por parte do Comprador, em casos de inconsistência de dados preenchidos no ato do pedido e no cadastro, suspeita de fraude, ou compras feitas em nome de terceiros. Em qualquer situação que demonstre má-fé por parte do Comprador, e em caso de não pagamento do boleto bancário até o prazo de vencimento.
4.g O Comprador declara e garante que sua forma de pagamento é mantida em seu nome ou que está autorizado a cadastrar e usar essa forma de pagamento.
4.h O Comprador declara que de acordo com a Lei de Proteção ao Consumidor e seus regulamentos relevantes, todas as compras pertencentes ao conteúdo digital fornecido por meio de formato intangível e/ou serviços online são finais e não reembolsáveis. Quando tal conteúdo ou serviço for fornecido online, você não está qualificado para requerer judicial ou extrajudicialmente um período de carência nem nenhum reembolso, a menos que estabelecido de outra forma por lei ou nos termos de uma oferta de Serviço específica.
4.i Como os produtos oferecidos pelo Vendedor são jogos em mídia digital, que são intangíveis, não é possível realizar reembolsos após a entrega do produto. Isto está em conformidade com a Lei de Proteção ao Consumidor, que reconhece que produtos digitais não podem ser retornados uma vez que foram entregues e consumidos.
4.2 Limitação de Responsabilidade
4.2.a Em nenhuma circunstância o vendedor será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso da licença de software, incluindo perda de acesso devido a bloqueios de conta pela [Plataforma].
5 DADOS SOBRE SUPORTE E TAXAS DE SERVIÇOS
5.a O produtos em Mídia Digital tem suporte grátis por 30 dias após a data de entrega e recebimento por parte do Comprador.
5.b Durante esse período nenhuma taxa e encargos associada ao serviço ou suporte será cobrada.
- Exceto por exclusão voluntária De acordo com a Sessão 8.b
5.c Suporte extras após esse período ou superior a 30 dias (trinta dias) poderá ser cobrada. O Comprador concorda em pagar esse encargo.
- Em caso de mau uso ou atualizações do console por parte do Comprador.
- Em caso de remoção ou exclusão da (Mídia Digital) sem aviso prévio por parte do Comprador.
- Em caso de troca de console (videogame) por parte do Comprador.
- Em caso de reparo ou assistência técnica de terceiros no console (Videogame) do Comprador.
- Em caso de atualizações automáticas decorrentes de usou do console por parte do Comprador.
5.d Exceto em caso de venda do Console (Videogame) não será oferecido qualquer suporte ao Comprador ou mesmo antes ou durante o período de suporte grátis.
5.e O Vendedor oferece suporte pago durante todo o período para ao Comprador.
- Ao adquirir um produto, Serviço e/ou Mídia digital em nossa loja o Comprador está automaticamente incluído dentro desse suporte. E concorda e compreende que poderá pagar por encargos decorrente desse suporte.
- O Comprador está ciente que não poderá ser cobrado taxas extras caso ele não descumpras as regras desse termo de uso.
- O Comprador poderá solicitar suporte grátis a qualquer período desde que consiga comprovar que tem em sua posse o produto (Mídia Digital) e consiga enviar a documentação solicitada.
- O Comprador não poderá trocar a (Mídia Digital) de console (Videogame) durante ou após o período de suporte grátis.
5.f Quando você comprar os Serviços, você concorda que está autorizando pagamentos únicos e pré-pagos. Não realizamos cobranças recorrentes.
- Poderemos realizar a cobrança: (a) antecipadamente; (b) no momento da compra; (c) logo após a compra.
5.g Disponibilidade dos Serviços. O Comprador concorda e compreende que Serviços, ou produtos (Mídia digital) oferecidos por meio dos Serviços podem estar indisponíveis periodicamente ou poderão ser oferecidos apenas por tempo limitado ou serem afetados por instabilidade e/ou disponibilidade.
- Trabalhamos para manter os Serviços em funcionamento; entretanto, todos os serviços online sofrem interrupções e paradas ocasionais, e o Vendedor (gameshopdl.com.br) não é responsável por nenhuma interrupção ou perda que você possa sofrer em decorrência disso.
5.h O Comprador outorgar que o Vendedor não tem obrigação de fornecer um novo envio ou entrega nem a substituição de qualquer Material, Mercadorias, Mídia Digital ou Serviços Digitais. Pois são fornecido por meio de formato intangível e/ou serviços online são finais.
5.1 Termos de Serviço da [Plataforma]
5.1.a O comprador concorda em cumprir todos os termos de serviço e políticas de uso da [Plataforma].
5.2.b Qualquer violação dos termos de serviço da [Plataforma] pode resultar na suspensão ou bloqueio da licença de software, sendo de total responsabilidade do comprador.
6 DADOS SOBRE OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR
6.a O Vendedor se compromete a manter canal de comunicação aberto no qual permitirá o contato entre ambas as partes das 10h (dez) horas às 18h (dezoito) horas de segunda a sexta.
- O Vendedor poderá mudar o horários de atendimento sem aviso prévio ou a forma de contato fornecido como Chat da Loja e/ou WhatsApp e E-mail de contato.
6.b Privacidade o Vendedor se compromete a não divulgar os dados cadastrais do Comprador para terceiros sob nenhuma hipótese.
6.c Disponibilizar e entregar os Serviços adquiridos no prazo máximo de 48 horas (quarenta e oito horas) após a confirmação do pagamento.
- Exceto em caso de compras em Pré-vendas (Reserva antecipada) e/ou serviço com agendamento da entrega por parte do Comprador.
- O prazo acima pode ser concluído em menor tempo dependendo da disponibilidade e/ou quantidade de pedidos no dia e hora.
6.d Em falta de acesso da Mídia digital e/ou Serviço licenciado ao Comprador ou desatualização o Comprador concorda e compreende que dará tempo hábil para que seja corrigido o erro ou falha caso não seja identificado mal uso e/ou quebra das regras do código de conduta (definidas na sessão 2.e) por parte do fornecedor.
6.e O Vendedor oferece suporte pago durante todo o período para o Comprador.
- Ao adquirir um produto, Serviço e/ou Mídia digital em nossa loja o Comprador está automaticamente incluído dentro desse suporte. E concorda e compreende que poderá pagar por encargos decorrente desse suporte.
7 DADOS SOBRE OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
7.a Ao fazer a comprar em nossa loja o Comprador reconhece que leu e compreende estes Termos.
- Conhecer o método e/ou atualização necessária para poder usar consistentemente a Mídia Digital e/ou Serviço adquirido. O Vendedor manterá o vídeo tutorial sempre atualizado, mas é de responsabilidade do Comprador conhecer o método mais recente e/ou atualização para seu console.
7.b O Comprador outorga saber que os Serviços como Xbox Game Pass e/ou EA Play ou Qualquer Outro Titulo podem fornecer acesso total ou parcial a todos os produtos já adquiridos em nossa loja por meio de promoções e ofertas. É de compressão do Comprador que isso pode causar conflitos com a Mídia Digital e/ou Serviço oferecido previamente ao Comprovador.
7.c O Comprador concorda e compreende que não deverá ficar sem Usar ou Acessar o Serviço e/ou Mídia Digital por um período de mais de 30 (trinta dias) ou superior. Devido as Atualizações constantes do Console (Videogame) a Mídia digital e/ou Serviço pode ser desconectado sem o consentimento do Comprador ou Vendedor.
- Em caso das atualizações automáticas estarem ativas no console (Videogame) do Comprador a mesma pode desconectar a Mídia digital e/ou Serviço.
- Caso o Comprador não monitore isso encargos poderá ser cobrado no ato da correção do problema causado em decorrência da atualização do console (Videogame) do Comprador e/ou posteriormente a entrega já ter sido realizada.
- Nesse caso poderá ser cobrado taxas de encargos para reativação. O Comprador concorda em pagar por este encargo.
- Enquanto estes Termos estiverem em vigor.
8 DADOS SOBRE RESOLUÇÕES E REVOCAÇÕES
8.a Qualquer disputa decorrente dos termos será resolvida de forma rápida e eficiente através de arbitragem vinculante ou Resolução Online de Disputas (ODR). O COMPRADOR concorda em submeter qualquer disputa decorrente dos termos à arbitragem vinculante ou ODR perante uma instituição de arbitragem reconhecida ou plataforma de ODR. As regras da instituição de arbitragem ou as regras da plataforma de ODR aplicáveis serão seguidas, e a decisão da arbitragem ou ODR será final e vinculante para ambas as partes. O COMPRADOR concorda em não buscar uma ação judicial para resolver qualquer disputa decorrente dos termos, a menos que seja exigido por lei.
- O Comprador pode a qualquer momento remover ou excluir a Mídia digital de seu console. Seja por falta de uso, descontinuação, enceramento ou desejo de finalizar a utilização.
- Ao optar por remover e/ou excluir a mídia digital de seu console. O Comprador entende que está finalizando a utilização da Mídia digital e/ou Serviços adquiridos. Em caso de interesse em nova ativação posterior à entrega, poderão ser geradas taxas de serviços adicionais e encargos, mesmo durante o período de garantia de 12 meses conforme descrito na seção 5 deste Termos.
8.b Em caso de exclusão voluntária da mídia digital pelo Comprador, este concorda com os custos decorrentes da exclusão ou falta de uso. Caso haja interesse em nova ativação posterior à entrega do pedido, o Comprador deverá arcar com os encargos previstos neste Termo, seção 5. A presente cláusula tem como objetivo garantir a legalidade e transparência no tratamento dos dados pessoais do titular e assegurar os direitos do titular.
8.c O Vendedor GameshopDL pode a qualquer momento revogar a utilização e encerrar o fornecimento do serviços sem aviso prévio. Visando proteger a integridade dos serviços e garantias oferecidas. Isso poderá ocorrer mediante identificação de fraude, mau uso ou violação dos termos e condições estabelecidos neste Termos.
9 DADOS SOBRE OS TERMOS
9.a Tais atualizações estão sujeitas a estes Termos.
- Estes Termos podem conter erros ortográficos ou redigíeis, a gameshopdl.com.br e/ou seus redatores podem a qualquer momento fazer as devidas correções.
- Precisão dos materiais. Os materiais exibidos no site, podem conterem erros técnicos ou Responsivos de Layout, Desing.
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- Nós podemos revisar e/ou alterar estes Termos periodicamente a qualquer momento sem aviso prévio.